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quarta-feira, 13 de abril de 2011

Que tal essa reforma política?

Já que está em curso a discussão no Congresso para aprovar a nova "Reforma Política", dou meus pitacos:

- Fixado o número de representantes no Congresso, cada Estado definirá como fará sua escolha (lista fechada, aberta, distrital, proporcional, misto, etc.). É o verdadeiro princípio federativo;
- O Congresso será unicameral, com maior agilidade no processo legislativo;
- Cinquenta vagas serão destinadas à representantes de Universidades, Instituições e entidades (definidas em Lei) que farão a sua escolha em processo próprio regulado;
- As eleições serão unificadas e com periodicidade de 5 em 5 anos, com notável economia de recursos ao país;
- Os mandatos não serão mais garantidos para todo o período, mas serão revogáveis através de processo definido em Lei;
- Será instituído o portal de transparência para que a população possa acompanhar as despesas do Congresso e o desempenho dos congressistas;
-  Não haverá cláusula de barreira a nenhum partido político, como forma de garantir a plenitude democrática, respeitando-se a vontade popular quanto às intenções políticas;
- Qualquer cidadão poderá candidatar-se a qualquer cargo,  independentemente de pertencer ou não a um partido político;
- Não haverá financiamento público de campanha e serão fixados limites de gastos;
- O Código Eleitoral (reformado) tornará "crime hediondo" o desrespeito às regras eleitorais;
- O Código Penal será reformado antes da reforma política, para garantia da punidade aos faltosos;
- Só poderão candidatar-se cidadãos de "ficha limpa" conforme definido em Lei (reformada, a atual é permissiva).
- Cada Estado deverá descentralizar a gestão orçamentária, criando poderes regionais para decisão sobre a execução orçamentária quanto aos investimentos.

Por aí estaríamos inovando e avançando, não é mesmo? A discussão atual é altamente conservadora.

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